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Parlamentos de Moçambique e de Portugal assinam acordo para partilha de boas práticas

A ASSEMBLEIA da República de Moçambique e a sua congénere portuguesa comprometeram-se a trocar experiências sobre boas práticas parlamentares, ao abrigo do protocolo de cooperação rubricado ontem em Lisboa pelos respectivos presidentes.

O protocolo foi assinado pela presidente da Assembleia da República de Moçambique, Verónica Macamo Dlhovu, e pelo seu homólogo português, Eduardo Ferro Rodrigues, no âmbito da visita oficial que Macamo realiza a Portugal desde terça-feira.

O instrumento visa, entre outros objectivos, renovar e reforçar as relações de cooperação entre os parlamentos dos dois países, baseadas nos princípios de igualdade, reciprocidade, benefício mútuo, transparência e respeito pela independência de cada órgão.

Falando à imprensa momentos após a assinatura, Verónica Macamo Dlhovu disse que o protocolo vai trazer mais-valia para nas relações entre os dois países e povos.

“Com este protocolo, vamos poder concertar posições sobre vários assuntos de índole internacional e trocar experiências sobre boas práticas”, vincou a presidente da Assembleia da República de Moçambique.

Por seu turno, Ferro Rodrigues afirmou que o Parlamento português está disponível para prestar à Assembleia da República moçambicana todo o apoio que for necessário.

Válido para os próximos quarto anos, o protocolo preconiza, ainda, dar continuidade ao intercâmbio de experiências e conhecimentos no âmbito da actividade parlamentar, designadamente através da realização de reuniões entre delegações parlamentares, promovidas e apoiadas pelos presidentes dos dois órgãos, e de assinatura de programas de cooperação que concretizem as missões técnicas de formação e outras formas de cooperação.

Para o cumprimento dos objectivos definidos no documento, e tendo em conta a avaliação dos programas de cooperação precedentes, as partes comprometem-se a partilhar boas práticas em matérias de processo legislativo, fiscalização política e de gestão parlamentar; reforçar as competências de fiscalização política das administrações parlamentares em matéria orçamental, dotando as comissões especializadas de melhores condições de trabalho; e promover visitas de trabalho de âmbito político, com objectivos específicos.

Ainda ontem, os presidentes da Assembleia da República de Moçambique e de Portugal presenciaram à assinatura do programa de cooperação parlamentar pelos respectivos secretários-gerais, nomeadamente Armando Correia e Albino Azevedo Soares.

O programa é válido para o período 2018-2019 e estabelece, entre outros objectivos, a implementação das acções eleitas pelas partes visando responder a um conjunto de necessidades em áreas prioritárias, para o bom desempenho da Assembleia da República de Moçambique e da sua congénere portuguesa, tendo em vista o desenvolvimento e o aprofundamento do papel da instituição parlamentar no respeito às especificidades próprias e o interesse no reforço e na consolidação dos laços de amizade, solidariedade e cooperação.

SALVADOR MIRRASSE